Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:39

STF vai oferecer estágio a adolescentes em conflito com a lei

O início está previsto para a segunda quinzena de outubro e o termo de cooperação tem a validade de 60 meses.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso ordinário. Ação rescisória. Nulidade da contratação em período pré-eleitoral. Continuidade da prestação de serviços.

Validade do pacto laboral. Violação dos arts. 97 da constituição; 480 do CPC e 16 da lei nº 7.332/85 não-configuração.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

Revisão criminal. Art. 621, I, do CPP. Dissociação frontal da prova dos autos. Inocorrência.

Advento da lei nº 10.826/2003. Validade da sentença. Mutatio libelli. Nulidade parcial do processo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

Direito do consumidor. Recurso especial. Ação de indenização por danos morais e materiais.

de produto colocado em circulação quando seu prazo de validade já havia transcorrido.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:34

Controle de jornada laboral no direito brasileiro

Saiba quando o registro de ponto é obrigatório, validade sem assinatura e ônus da prova no controle de jornada segundo a CLT e TST
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:33

Contribuição assistencial a sindicatos: entenda as principais mudanças para empregados

Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados explica o que muda a partir da decisão do STF pela validade da contribuição.
Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 12:16

Contrato de Gaveta: O que é esse tipo de contrato

Em resumo, ele é um acordo informal entre as partes, que não é registrado em cartório e, por isso, não tem validade jurídica.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 12:01

Câmara aprova emendas do Senado e mudanças no Código de Trânsito seguem para sanção

Alterações incluem aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas e extensão da validade
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 10:19

Turma diz que não houve troca de favores em depoimentos de empregados

O TST conheceu de recurso de um ajudante geral em pedido de validade de prova testemunhal em ação contra a Petrolium Tecnologia Ambiental LTDA
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:45

Pedido de vistas impede votação do relatório da MP da Lei da Seca

MP da Lei da Seca, facilita a quitação de dívidas de produtores atingidos pela seca na Região Nordeste e tem validade até 15 de novembro
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 14:15

Projeto prevê vigência imediata para acordos coletivos de trabalho

só têm validade após três dias, prejudicando o trabalhador
Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 16:40

Comissão aprova nova regra para publicidade de promoção em voos

Proposta obriga as companhias aéreas a divulgar, por exemplo, a quantidade de assentos com preços promocionais em cada voo e o período de validade da promoção.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 07:01

TST considera inválido acordo coletivo sem parâmetros

O preenchimento de requisitos decorrentes da legislação específica é fundamental para a validade do
Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:20

A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos celebrados pela internet

validade, seus requisitos objetivos, subjetivos e formais. Objetiva-se verificar quando será cabível a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2021 - 11:43

É válida a cláusula de permanência nos contratos de trabalho?

dos seus empregados através da sua definição, validade, limitações e orientação jurisprudencial.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 11:46

É abusiva cobrança em contratos bancários de serviços de terceiros sem especificação

STJ fixou três teses repetitivas sobre validade da cobrança de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 09:28

Supremo Tribunal Federal reafirma rito aplicado ao processo de impeachment de Fernando Collor

Plenário julgou parcialmente procedente a ADPF 378, na qual o PCdoB questionava a validade de
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 14:27

Recurso Repetitivo discute prescrição e abuso contra consumidor em comissões imobiliárias

O julgamento vai ainda definir a validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 17:03

Governo 'intensificará esforços' para aprovar ajuste fiscal, diz Mercadante

MPs perderão validade em 1º de junho se não forem aprovadas no Legislativo. Em entrevista, Joaquim Levy negou divergências no corte do Orçamento
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 14:30

Farmácia é responsável por vender remédio vencido

Ser responsável pelo consumo de medicamento com prazo de validade vencido viola o direito de

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 7081

O início está previsto para a segunda quinzena de outubro e o termo de cooperação tem a validade de 60 meses.

Validade do pacto laboral. Violação dos arts. 97 da constituição; 480 do CPC e 16 da lei nº 7.332/85 não-configuração.

Advento da lei nº 10.826/2003. Validade da sentença. Mutatio libelli. Nulidade parcial do processo

de produto colocado em circulação quando seu prazo de validade já havia transcorrido.

Saiba quando o registro de ponto é obrigatório, validade sem assinatura e ônus da prova no controle de jornada segundo a CLT e TST

Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados explica o que muda a partir da decisão do STF pela validade da contribuição.

Em resumo, ele é um acordo informal entre as partes, que não é registrado em cartório e, por isso, não tem validade jurídica.

Alterações incluem aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas e extensão da validade

O TST conheceu de recurso de um ajudante geral em pedido de validade de prova testemunhal em ação contra a Petrolium Tecnologia Ambiental LTDA

MP da Lei da Seca, facilita a quitação de dívidas de produtores atingidos pela seca na Região Nordeste e tem validade até 15 de novembro

só têm validade após três dias, prejudicando o trabalhador

Proposta obriga as companhias aéreas a divulgar, por exemplo, a quantidade de assentos com preços promocionais em cada voo e o período de validade da promoção.

O preenchimento de requisitos decorrentes da legislação específica é fundamental para a validade do

validade, seus requisitos objetivos, subjetivos e formais. Objetiva-se verificar quando será cabível a

dos seus empregados através da sua definição, validade, limitações e orientação jurisprudencial.

STJ fixou três teses repetitivas sobre validade da cobrança de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem.

Plenário julgou parcialmente procedente a ADPF 378, na qual o PCdoB questionava a validade de

O julgamento vai ainda definir a validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a

MPs perderão validade em 1º de junho se não forem aprovadas no Legislativo. Em entrevista, Joaquim Levy negou divergências no corte do Orçamento

Ser responsável pelo consumo de medicamento com prazo de validade vencido viola o direito de

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